Termos de serviço

Ao acessar e realizar compras em nossa loja, você concorda com os seguintes termos e condições.

1. Sobre a loja

A Dolce & Lar é uma loja virtual de produtos para casa e decoração, operada pela Dolce & Lar Ltda, empresa devidamente registrada no CNPJ 10.256.558/0001-96, com sede em São Paulo - SP.

2. Cadastro e conta

Para realizar compras, o cliente pode ou não criar uma conta. Ao se cadastrar, você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seus dados de acesso. A Dolce & Lar não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do cliente.

3. Produtos e preços

Nos reservamos o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de erro de precificação evidente, entraremos em contato antes de processar o pedido.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer pequenas variações de cor e acabamento em relação ao produto real.

4. Pedidos e pagamentos

O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout. A Dolce & Lar pode cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou erros de sistema, com reembolso integral ao cliente.

5. Entrega

Os prazos e condições de entrega estão detalhados em nossa Política de Entrega. Eventuais atrasos causados por terceiros (transportadoras, Correios, fatores climáticos) não são de responsabilidade da Dolce & Lar, porém faremos o possível para auxiliar o cliente na resolução.

6. Trocas e devoluções

As condições de troca e devolução estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da loja — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e design — é de propriedade da Dolce & Lar ou licenciado por ela. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado deste conteúdo.

8. Limitação de responsabilidade

A Dolce & Lar não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos produtos adquiridos, salvo nos casos previstos em lei.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para dirimir eventuais conflitos.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado da loja após alterações implica na aceitação dos novos termos.

Última atualização: junho de 2026